CONSULTA PÚBLICA PARA EFEITOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA DO RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR DO PLANO ESTRATÉGICO DA INTERVENÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO LITORAL NORTE

No cumprimento do estabelecido no nº 6 do artigo 7º do Decreto-lei 232/2007, de 15 de Junho, a Sociedade Polis Litoral Norte vem por este meio divulgar que se vai iniciar o processo da Consulta Pública do Relatório Ambiental Preliminar do Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização do Litoral Norte.
Nos termos do n.º 7 do mesmo artigo, a consulta pública terá a duração de 30 dias e decorrerá entre 23 de Dezembro de 2009 e 25 de Janeiro de 2010, nos locais abaixo indicados, nos quais será disponibilizado ao público, para consulta, o Relatório Ambiental Preliminar e o Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização do Litoral Norte.

Locais:
- Sede da Sociedade Polis Litoral Norte, Edifício de Apoio à Doca de Recreio, em Viana do Castelo.
- Câmara Municipal de Viana do Castelo, Passeio das Mordomas da Romaria, em Viana do Castelo;
- Câmara Municipal de Esposende, Praça do Município, em Esposende;
- Câmara Municipal de Caminha, Praça Calouste Gulbenkian, em Caminha;
- ARH Norte - Administração da Região Hidrográfica do Norte I.P., Rua Formosa, nº 254, no Porto;
- ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, sede do Parque Natural do Litoral Norte, Rua 1º de Dezembro, em Esposende;

A Sociedade informa ainda que a divulgação deste processo de Consulta Pública e outra informação a ele referente está patente no site da Sociedade Polis Litoral Norte, em http://www.polislitoralnorte.pt/, e nos sites das Câmara Municipais de Viana do Castelo, Esposende e Caminha, bem como nos sites da ARH Norte - Administração da Região Hidrográfica do Norte I.P. e do ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Viana do Castelo, 15 de Dezembro de 2009
O Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Norte

Resumo Não Técnico

Relatório Ambiental Preliminar

Plano Estratégico

CONSULTA PÚBLICA PARA EFEITOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA DO RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR DO PLANO ESTRATÉGICO DA INTERVENÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO LITORAL NORTE – ANÚNCIO RECTIFICATIVO

O Conselho de Administração da POLIS LITORAL NORTE, Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A., faz saber que no segundo parágrafo do Anúncio referente à CONSULTA PÚBLICA PARA EFEITOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA DO RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR DO PLANO ESTRATÉGICO DA INTERVENÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO LITORAL NORTE, publicado no Jornal de Noticias – Edição Norte, nos dias 21 e 22 de Dezembro de 2009, onde se lê:

“(…) a consulta pública terá a duração de 30 dias e decorrerá entre 23 de Dezembro de 2009 e 25 de Janeiro de 2010 (…)”.

Deve ler-se:

“(…) a consulta pública terá a duração de 30 dias e decorrerá entre 23 de Dezembro de 2009 e 05 de Fevereiro de 2010”.

Viana do Castelo, 20 de Janeiro de 2010
O Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Norte