Polis Litoral Norte
Operação integrada de requalificação e valorização do Litoral Norte
Missão
Missão
Qualidade e excelência
A Polis Litoral Norte tem por missão a gestão, coordenação e execução do investimento a realizar nos concelhos de Esposende, Viana do Castelo e Esposende no âmbito do Polis Litoral - Operações de Requalificação e Valorização da Orla Costeira. A harmonização da paisagem e da natureza com as suas vivências e as suas memórias mas, também, com o seu futuro é o objectivo da intervenção. É, portanto, o de capacitar um território para acolher as pessoas e, nesse sentido, atingir um desenvolvimento assente numa visão de qualidade e de excelência.
ÁREA DE INTERVENÇÃO
FRENTE COSTEIRA
ZONAS ESTUARINAS DOS RIOS
ÁREA PROTEGIDA
- 5000 ha
- 50 Km
Coura / Minho / Âncora / Lima / Neiva / Cávado
Parque Natural do Litoral Norte
O programa Polis Litoral Norte está focado numa faixa costeira continental dos concelhos de Caminha, Viana do Castelo e Esposende, numa extensão de 50 quilómetros na Região Norte. Integra ainda as zonas estuarinas dos rios Minho, Coura, Âncora, Lima, Neiva e Cávado, numa extensão de, aproximadamente, 30 km. A área de intervenção totaliza cerca de 5.000 hectares e integra o Parque Natural do Litoral Norte.
A área de intervenção é limitada a leste pela EN13 e pela linha de caminho de ferro do Minho, a sul pelos limites do concelho de Esposende e a norte pela linha de fronteira definida pelo rio Minho.
área de intervenção
Proteger, preservar e valorizar
O Litoral Norte é uma das zonas da faixa costeira nacional em que o risco de erosão é mais acentuado. Constituído maioritariamente por uma faixa contínua de praias arenosas ou com afloramentos rochosos ou cascalho, todo o troço costeiro se encontra sujeito a processos erosivos graves. As excepções são as zonas rochosas de Caminha e Viana do Castelo que formam uma barreira natural contra o avanço do mar.
O movimento da restinga de Ofir, na foz do Cávado, no sentido do continente e o recuo acelerado das arribas e dos taludes do sistema dunar denunciam esta pressão.
Moledo, Amorosa, Castelo do Neiva, São Bartolomeu do Mar, Pedrinhas, Cedobém, Ofir e Apúlia são algumas das zonas de maior risco. Do rompimento da linha de costa poderão resultar sérios problemas económicos e sociais para a região.
A este cenário acresce a pressão a que são sujeitos os sistemas dunares predominantes em toda a costa.
Formadas pelo transporte eólico das areias e pela dinâmica das ondas sobre as praias, as dunas são ecossistemas frágeis que suportam baixíssimas capacidades de carga.
Todo o sistema dunar desta faixa litoral está sujeito a fortes pressões internas, resultantes da subida do nível do mar e consequente erosão, e externas. Estas últimas passam pela construção de obras de engenharia costeira, edificação e construção de infra-estruturas e equipamentos sobre as dunas, estacionamento indevido, trilhos de pisoteio, circulação de veículos motorizados e forte invasão por flora exótica.
As áreas de pinhal existentes junto à costa estão também sujeitas a pressões. O pinhal do Camarido tem uma forte pressão turística, com estacionamento abusivo, e o da Gelfa tem a sua vegetação degradada.
As ameaças são também oportunidades. O território abrangido é um espaço singular que dispõe de condições excepcionais para suporte de um desenvolvimento económico e turístico sustentável e para se constituir como um pólo de atracção intimamente ligado ao contacto e fruição da natureza. É neste sentido que se desenvolve a intervenção Polis Litoral Norte.
A intervenção da Polis Litoral Norte tem como principais objectivos:
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Requalificação do território como forma de valorização e diferenciação da sua identidade própria - Território de Excelência
Requalificar e valorizar o território pela riqueza dos valores presentes (naturais e patrimoniais) que moldam a paisagem e que constituem a identidade deste território é o objectivo que enquadra os eixos estratégicos e tipologias de intervenção definidos.
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Valorização do património natural, cultural e humano como mote de promoção territorial - Turismo, uma aposta na sustentabilidade
Desenvolver actividades associadas aos recursos endógenos e à sua requalificação e valorização, de forma a constituírem-se como produtos turísticos de qualidade, que reforçam a economia do local e a imagem do território, são os objectivos que enquadram os eixos estratégicos e tipologias de intervenção definidos.
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Qualificação do potencial humano em estreita articulação com a ciência e tecnologia como forma de fomentar “novas formas de pensar” - Trabalho & Tecnologia, base estruturante para a competitividade territorial.
Valorizar e inovar as actividades económicas de base tradicional e desenvolver a formação qualificada, direccionada para nas necessidades da região, promover novas formas de pensar, associadas às TIC e I&D, fomentar o empreendedorismo, agilizar a troca de informação são os objectivos que enquadram o eixo estratégica e tipologias de intervenção definidos.
Plano Estratégico
O Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização do Litoral Norte, que incluiu Avaliação Ambiental Estratégica, foi aprovado pela Assembleia Geral da Sociedade Polis Litoral Norte, S.A. a 23 de Novembro, tendo seguindo para publicação pela Agência Portuguesa do Ambiente.
O documento esteve em inquérito público entre 21 de Dezembro de 2009 e 25 de Janeiro de 2010, de acordo com o nº6 do artigo 7º do Decreto-Lei 232/2007, tendo merecido parecer favorável do Conselho Consultivo da Polis Litoral Norte a 29 de Julho, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei nº 231/2008, de 29 de Novembro.
Estratégia de intervenção
Os objectivos definidos pelo conceito Litoral Norte – Território de Excelência configuram os eixos estratégicos que, segundo a sua natureza e âmbito, integram tipologias de intervenção específicas que tipificam os projectos e/ou acções considerados.
A sua definição teve por base um exercício de análise da natureza destes últimos, quer para a prossecução dos objectivos definidos quer para o cumprimento das linhas programáticas e objectivos estratégicos definidos no Norte 2015 e no Programa Operacional da Região Norte (ON.2 - O Novo Norte).
Sociedade Gestora
A Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A, sociedade comercial de capitais exclusivamente públicos constituída pelo Decreto-Lei nº 231/2008, de 29 de Novembro, assume a gestão da intervenção com a missão de gerir, coordenar e executar o investimento a realizar no âmbito da operação de Requalificação e Valorização do Litoral Norte entre 2009 e 2013. Esta entidade possui uma participação maioritária do Estado e a parte restante distribuída pelas autarquias de Caminha, Viana do Castelo e Esposende. O Estado é representado no Conselho de Administração pela Administração Regional Hidrográfica (ARH) do Norte e pelo Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), entidades que asseguram a gestão integrada da zona costeira alvo da intervenção.
O Capital Social da Sociedade Polis Litoral Norte é repartido da seguinte forma:
Município de
Caminha
