PROGRAMA OPERACIONAL MAR 2020, ENQUADRADO NO FUNDO EUROPEU DOS ASSUNTOS MARÍTIMOS

E DAS PESCAS

Modernização do Cais dos Pescadores em Caminha

Modernização da Doca de pesca de Esposende

Modernização do Estaleiro de reparação de Embarcações

de pesca do Cabedelo - Viana do Castelo

Modernização do Portinho de pesca da Apúlia

Modernização do Portinho de pesca de Castelo do Neiva

 

Designação do projeto | Modernização do Cais dos Pescadores em Caminha

Código do projeto | MAR-01.05.02-FEAMP-0024

Objetivo principal Modernização do Cais dos Pescadores em Caminha
Região de intervenção | Freguesias - União de freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho

                                       Concelho - Caminha

Entidade beneficiária | Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral                                            Norte, SA. (em liquidação)

Data de aprovação | 10-02-2017
Data de início | 01-03-2014
Data de conclusão | 29-12-2019


Custo total elegível | 881.178,32 €
Apoio financeiro da União Europeia | 660.883,74 €

Apoio financeiro público nacional | 220.294,58 €

                                                       (a financiar pela Doca Pesca e com protocolo já assinado)

Objetivos

I) uma maior arrumação de embarcações em seco,

II) incremento da capacidade de manuseamento de aprestos de pesca;

III) a melhoria das condições de uso da rampa-varadouro; iii) o incremento da capacidade de atracação, nas devidas condições de segurança, e uma maior aproximação do cais ao canal de navegação.

 

Consistindo numa perspetiva de funcionamento e indissociável convivência com a população local e turistas, consentânea com a nova e moderna Marginal de Caminha que no futuro próximo se pretende tornar realidade.

Atividades

A modernização do Cais de Caminha envolve:

I) através do aumento da área do “plateau do cais” de forma a possibilitar, não só uma maior arrumação de embarcações em seco (para atividades de manutenção/reparação), bem como o incremento da capacidade de manuseamento de aprestos de pesca;

II)  a melhoria das condições de uso da rampa-varadouro;

III) o incremento da capacidade de atracação, nas devidas condições de segurança, e uma maior aproximação do cais ao canal de navegação (onde os fundos batimétricos são mais favoráveis, principalmente para embarcações de maiores dimensões).

Resultados esperados/atingidos

Pescadores que beneficiam da operação

0%

50%

100%

360 (pescadores)

Capturas desembarcadas

0%

50%

100%

62 (Toneladas)

 

Designação do projeto | Modernização do estaleiro de reparação de embarcações de pesca

                                   do Cabedelo

Código do projeto | MAR-01.05.02-FEAMP-0025

Objetivo principal Modernização do estaleiro de reparação de embarcações de pesca do Cabedelo
Região de intervenção | Freguesia - Darque

                                       Concelho - Viana do Castelo

Entidade beneficiária | Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral                                                  Norte, SA. (em liquidação)

Data de aprovação | 10-02-2017
Data de início | 01-10-2015
Data de conclusão | 30-12-2019

Custo total elegível | 371.534,02 €

Apoio financeiro da União Europeia | 278.650,52 €

Apoio financeiro público nacional | 92.883,50 €

                                                        (a financiar parcialmente pela Doca Pesca - com protocolo já assinado,                                                                          remanescente Capital Social)

Objetivos

Atividades

A modernização do estaleiro de reparação de embarcações de pesca do Cabedelo tem torna-se necessária, dado o seu estado avançado de degradação, e que começa a comprometer a capacidade de serviço, em tempo útil, à comunidade piscatória, pelo que urge a sua reabilitação e modernização, que terá como objetivos i) o reordenamento e requalificação das áreas exteriores de circulação e estacionamento de embarcações destinadas à reparação/manutenção, a beneficiação das redes de infraestruturas e a recuperação da rampa-varadouro.

.Por outro lado, pretende-se com esta operação, integrar harmoniosamente a atividade de recuperação e manutenção de embarcações de pesca tradicional, no Núcleo do Cabedelo, local que tem vindo a ser requalificado pela Polis Litoral Norte no sentido da sua afirmação, em definitivo, como o mais importante spot internacional de desportos náuticos radicais do norte do país.

Finalmente, é intenção do município de Viana do Castelo promover a visitação deste estaleiro modernizado pelas comunidades escolares, no sentido da incrementação do conhecimento da arte, e da possível captação de novos artífices

A modernização do estaleiro de reparação de embarcações de pesca do Cabedelo, consiste:

I) No reordenamento e requalificação das áreas exteriores de circulação e estacionamento de embarcações destinadas à reparação/manutenção; 

II) Na beneficiação das redes de infraestruturas (abastecimento de água, águas pluviais e residuais, eletricidade e telecomunicações, etc.); III) Na recuperação da rampa-varadouro, com a instalação de um novo guincho na rampa-varadouro, com a requalificação e expansão da área coberta do estaleiro, compreendendo zona técnica, armazém, ferramentaria, instalações sanitárias e escritório/atelier e no reordenamento e beneficiação do sistema de depósito e recolha diferenciada de resíduos.

Resultados esperados/atingidos

Investimento para cumprimentos das normas de desembarque das capturas

0%

50%

100%

1 (estaleiro)

 

Designação do projeto | Modernização do portinho de pesca de Castelo do Neiva

Código do projeto | MAR-01.05.02-FEAMP-0026

Objetivo principal Modernização do portinho de pesca de Castelo do Neiva
Região de intervenção | Freguesia - Castelo do Neiva

                                       Concelho - Viana do Castelo

Entidade beneficiária | Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral                                                  Norte, SA. (em liquidação)

Data de aprovação | 10-02-2017
Data de início | 01-07-2016
Data de conclusão | 29-12-2019

Custo total elegível | 2.150.918,71 €

Apoio financeiro da União Europeia | 1.613.189,03 €

Apoio financeiro público nacional | 537.729,68 €

                                                        (a financiar parcialmente pela Doca Pesca - com protocolo já assinado,                                                                          remanescente Capital Social)

Objetivos

I) a beneficiação das redes de infraestruturas

II) o reordenamento das áreas exteriores de circulação e estacionamento de embarcações,

III) instalação de um novo guincho na rampa-varadouro;

IV) requalificação e expansão dos armazéns de aprestos de pesca;

V) reordenamento e beneficiação do sistema de depósito e recolha diferenciada de resíduos;

VI) a requalificação/beneficiação da oficina de reparação de embarcações de pesca;

VII) a beneficiação do posto de abastecimento de combustíveis a requalificação/beneficiação/ampliação do edifício-lota.

Atividades

A Modernização do portinho de pesca de castelo do Neiva consiste:

I) na beneficiação das redes de infraestruturas (abastecimento de água, águas pluviais e residuais, eletricidade e telecomunicações, etc.);

II) Na requalificação dos pavimentos em geral;

III) no reordenamento das áreas exteriores de circulação e estacionamento de embarcações, bem como das destinadas ao manuseamento das redes e aprestos de pesca;

IV) na instalação de um novo guincho na rampa-varadouro;

V) na requalificação e expansão dos armazéns de aprestos de pesca;

VI) no reordenamento e beneficiação do sistema de depósito e recolha diferenciada de resíduos;

VII) na requalificação/beneficiação da oficina de reparação de embarcações de pesca;

VIII) na beneficiação do posto de abastecimento de combustíveis às embarcações de pesca e na requalificação/beneficiação/ampliação do edifício-lota.

Resultados esperados/atingidos

Pescadores que beneficiam da operação

0%

50%

100%

174 (pescadores)

Capturas desembarcadas

0%

50%

100%

230 (Toneladas)

 

Designação do projeto | Modernização da doca de pesca de Esposende

Código do projeto | MAR-01.05.02-FEAMP-0027

Objetivo principal Modernização da doca de pesca de Esposende
Região de intervenção | Freguesia - União de Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra

                                       Concelho - Esposende

Entidade beneficiária | Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral                                                  Norte, SA. (em liquidação)

Data de aprovação | 10-02-2017
Data de início | 01-11-2016
Data de conclusão | 29-12-2019

Custo total elegível | 1.092.240,00 €

Apoio financeiro da União Europeia | 819.180,00 €

Apoio financeiro público nacional | 273.060,00 €

                                                        (a financiar parcialmente pela Doca Pesca - com protocolo já assinado,                                                                          remanescente Capital Social)

I) a reparação da grua de elevação vertical com a instalação de um guincho para movimentação das embarcações e com a correção da inclinação da rampa-varadouro;

II) na recuperação/beneficiação das plataformas flutuantes, e respetivas pontes inclinadas de acesso pedonal

III) a execução de plataforma de nível em avanço, sobre o prisma de enrocamento que bordeja a doca, para armazenamento exterior de aprestos de pesca;

IV)) execução de rede de abastecimento de água com pontos distribuídos ao longo da periferia da doca e nas plataformas flutuantes;

V) no ordenamento/beneficiação do sistema de depósito diferenciado de resíduos,  instalação de iluminação pública e de posto de abastecimento de combustíveis às embarcações de pesca.

Objetivos

Atividades

A Modernização da doca de pesca de Esposende consiste:

I)na reparação da grua de elevação vertical;

II) na instalação de um guincho para movimentação das embarcações na rampa-varadouro;

III) na correção da inclinação da rampa-varadouro;

IV) na recuperação/beneficiação das plataformas flutuantes;

V) na recuperação/beneficiação das pontes inclinadas de acesso pedonal às plataformas flutuantes;

VI) na colocação de tampas nos topos fustes metálicos de guiamento vertical das plataformas flutuantes;

VII) na execução de plataforma de nível em avanço, sobre o prisma de enrocamento que bordeja a doca, para armazenamento exterior de aprestos de pesca;

VIII) na execução de rede de abastecimento de água com pontos distribuídos ao longo da periferia da doca e nas plataformas flutuantes;

IX) no ordenamento/beneficiação do sistema de depósito diferenciado de resíduos.

X) na instalação de iluminação pública;

XI) na instalação de posto de abastecimento de combustíveis às embarcações de pesca.

Resultados esperados/atingidos

Condições de segurança e de trabalho

0%

50%

100%

1 (doca de pesca)

 

Designação do projeto | Modernização do portinho de pesca da Apúlia

Código do projeto | MAR-01.05.02-FEAMP-0028

Objetivo principal Modernização do portinho de pesca da Apúlia
Região de intervenção | Freguesia - União de freguesias de Apúlia e Fão

                                       Concelho - Esposende

Entidade beneficiária | Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral                                                  Norte, SA. (em liquidação)

Data de aprovação | 10-02-2017
Data de início | 01-11-2016
Data de conclusão | 29-12-2019

Custo total elegível | 716.782,50 €

Apoio financeiro da União Europeia | 537.586,88 €

Apoio financeiro público nacional | 179.165,62 €

                                                        (a financiar parcialmente pela Doca Pesca - com protocolo já assinado,                                                                          remanescente Capital Social)

Objetivos

I)a beneficiação dos portões e dos sanitários e balneários dos arrumos de aprestos de pesca;

II) a reparação do edifício dos arrumos de aprestos de pesca, incluindo um ponto de água e iluminação no exterior;

III) a colocação de vedação limitadora do espaço de armazenagem exterior das artes de pesca e, de estrados no solo no espaço exterior para deposição das artes de pesca e a beneficiação do sistema de deposição e recolha seletiva de resíduos, bem como do posto de vendagem de pescado;

Atividades

A Modernização do portinho de pesca da Apúlia, consiste:

I)na beneficiação dos portões dos arrumos de aprestos de pesca;

II) na beneficiação dos sanitários e balneários dos arrumos de aprestos de pesca;

III) na reparação de cantarias e sistemas de impermeabilização exteriores, no edifício dos arrumos de aprestos de pesca;

IV) na colocação de vedação limitadora do espaço de armazenagem exterior das artes de pesca;

V)na colocação de estrados no solo no espaço exterior, devidamente localizados, para deposição das artes de pesca;

VI) na instalação de ponto de água e de iluminação, fixados ao edifício de arrumos de aprestos de pesca, para trabalhos na área exterior;

VII) na remoção de afloramentos rochosos na zona entre marés da faixa de acesso das embarcações ao mar;

VIII) na beneficiação do sistema de deposição e recolha selectiva de resíduos; e a beneficiação/ampliação do posto de vendagem de pescado;

Resultados esperados/atingidos

Condições de segurança e de trabalho

0%

50%

100%

1 (portinho de pesca)

Polis Litoral Norte, Sociedade para a Requalificação e valorização do Litoral Norte, S.A. (em liquidação)

 

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