
PROGRAMA OPERACIONAL MAR 2020, ENQUADRADO NO FUNDO EUROPEU DOS ASSUNTOS MARÍTIMOS
E DAS PESCAS
Modernização do Cais dos Pescadores em Caminha
Modernização da Doca de pesca de Esposende
Modernização do Estaleiro de reparação de Embarcações
de pesca do Cabedelo - Viana do Castelo
Modernização do Portinho de pesca da Apúlia
Modernização do Portinho de pesca de Castelo do Neiva
Designação do projeto | Modernização do Cais dos Pescadores em Caminha
Código do projeto | MAR-01.05.02-FEAMP-0024
Objetivo principal | Modernização do Cais dos Pescadores em Caminha
Região de intervenção | Freguesias - União de freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho
Concelho - Caminha
Entidade beneficiária | Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, SA. (em liquidação)
Data de aprovação | 10-02-2017
Data de início | 01-03-2014
Data de conclusão | 29-12-2019
Custo total elegível | 881.178,32 €
Apoio financeiro da União Europeia | 660.883,74 €
Apoio financeiro público nacional | 220.294,58 €
(a financiar pela Doca Pesca e com protocolo já assinado)
Objetivos
I) uma maior arrumação de embarcações em seco,
II) incremento da capacidade de manuseamento de aprestos de pesca;
III) a melhoria das condições de uso da rampa-varadouro; iii) o incremento da capacidade de atracação, nas devidas condições de segurança, e uma maior aproximação do cais ao canal de navegação.
Consistindo numa perspetiva de funcionamento e indissociável convivência com a população local e turistas, consentânea com a nova e moderna Marginal de Caminha que no futuro próximo se pretende tornar realidade.
Atividades
A modernização do Cais de Caminha envolve:
I) através do aumento da área do “plateau do cais” de forma a possibilitar, não só uma maior arrumação de embarcações em seco (para atividades de manutenção/reparação), bem como o incremento da capacidade de manuseamento de aprestos de pesca;
II) a melhoria das condições de uso da rampa-varadouro;
III) o incremento da capacidade de atracação, nas devidas condições de segurança, e uma maior aproximação do cais ao canal de navegação (onde os fundos batimétricos são mais favoráveis, principalmente para embarcações de maiores dimensões).
Resultados esperados/atingidos
Pescadores que beneficiam da operação
0%
50%
100%
360 (pescadores)
Capturas desembarcadas
0%
50%
100%
62 (Toneladas)
Designação do projeto | Modernização do estaleiro de reparação de embarcações de pesca
do Cabedelo
Código do projeto | MAR-01.05.02-FEAMP-0025
Objetivo principal | Modernização do estaleiro de reparação de embarcações de pesca do Cabedelo
Região de intervenção | Freguesia - Darque
Concelho - Viana do Castelo
Entidade beneficiária | Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, SA. (em liquidação)
Data de aprovação | 10-02-2017
Data de início | 01-10-2015
Data de conclusão | 30-12-2019
Custo total elegível | 371.534,02 €
Apoio financeiro da União Europeia | 278.650,52 €
Apoio financeiro público nacional | 92.883,50 €
(a financiar parcialmente pela Doca Pesca - com protocolo já assinado, remanescente Capital Social)

Objetivos
Atividades
A modernização do estaleiro de reparação de embarcações de pesca do Cabedelo tem torna-se necessária, dado o seu estado avançado de degradação, e que começa a comprometer a capacidade de serviço, em tempo útil, à comunidade piscatória, pelo que urge a sua reabilitação e modernização, que terá como objetivos i) o reordenamento e requalificação das áreas exteriores de circulação e estacionamento de embarcações destinadas à reparação/manutenção, a beneficiação das redes de infraestruturas e a recuperação da rampa-varadouro.
.Por outro lado, pretende-se com esta operação, integrar harmoniosamente a atividade de recuperação e manutenção de embarcações de pesca tradicional, no Núcleo do Cabedelo, local que tem vindo a ser requalificado pela Polis Litoral Norte no sentido da sua afirmação, em definitivo, como o mais importante spot internacional de desportos náuticos radicais do norte do país.
Finalmente, é intenção do município de Viana do Castelo promover a visitação deste estaleiro modernizado pelas comunidades escolares, no sentido da incrementação do conhecimento da arte, e da possível captação de novos artífices
A modernização do estaleiro de reparação de embarcações de pesca do Cabedelo, consiste:
I) No reordenamento e requalificação das áreas exteriores de circulação e estacionamento de embarcações destinadas à reparação/manutenção;
II) Na beneficiação das redes de infraestruturas (abastecimento de água, águas pluviais e residuais, eletricidade e telecomunicações, etc.); III) Na recuperação da rampa-varadouro, com a instalação de um novo guincho na rampa-varadouro, com a requalificação e expansão da área coberta do estaleiro, compreendendo zona técnica, armazém, ferramentaria, instalações sanitárias e escritório/atelier e no reordenamento e beneficiação do sistema de depósito e recolha diferenciada de resíduos.
Resultados esperados/atingidos
Investimento para cumprimentos das normas de desembarque das capturas
0%
50%
100%
1 (estaleiro)
Designação do projeto | Modernização do portinho de pesca de Castelo do Neiva
Código do projeto | MAR-01.05.02-FEAMP-0026
Objetivo principal | Modernização do portinho de pesca de Castelo do Neiva
Região de intervenção | Freguesia - Castelo do Neiva
Concelho - Viana do Castelo
Entidade beneficiária | Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, SA. (em liquidação)
Data de aprovação | 10-02-2017
Data de início | 01-07-2016
Data de conclusão | 29-12-2019
Custo total elegível | 2.150.918,71 €
Apoio financeiro da União Europeia | 1.613.189,03 €
Apoio financeiro público nacional | 537.729,68 €
(a financiar parcialmente pela Doca Pesca - com protocolo já assinado, remanescente Capital Social)
Objetivos
I) a beneficiação das redes de infraestruturas
II) o reordenamento das áreas exteriores de circulação e estacionamento de embarcações,
III) instalação de um novo guincho na rampa-varadouro;
IV) requalificação e expansão dos armazéns de aprestos de pesca;
V) reordenamento e beneficiação do sistema de depósito e recolha diferenciada de resíduos;
VI) a requalificação/beneficiação da oficina de reparação de embarcações de pesca;
VII) a beneficiação do posto de abastecimento de combustíveis a requalificação/beneficiação/ampliação do edifício-lota.
Atividades
A Modernização do portinho de pesca de castelo do Neiva consiste:
I) na beneficiação das redes de infraestruturas (abastecimento de água, águas pluviais e residuais, eletricidade e telecomunicações, etc.);
II) Na requalificação dos pavimentos em geral;
III) no reordenamento das áreas exteriores de circulação e estacionamento de embarcações, bem como das destinadas ao manuseamento das redes e aprestos de pesca;
IV) na instalação de um novo guincho na rampa-varadouro;
V) na requalificação e expansão dos armazéns de aprestos de pesca;
VI) no reordenamento e beneficiação do sistema de depósito e recolha diferenciada de resíduos;
VII) na requalificação/beneficiação da oficina de reparação de embarcações de pesca;
VIII) na beneficiação do posto de abastecimento de combustíveis às embarcações de pesca e na requalificação/beneficiação/ampliação do edifício-lota.
Resultados esperados/atingidos
Pescadores que beneficiam da operação
0%
50%
100%
174 (pescadores)
Capturas desembarcadas
0%
50%
100%
230 (Toneladas)
Designação do projeto | Modernização da doca de pesca de Esposende
Código do projeto | MAR-01.05.02-FEAMP-0027
Objetivo principal | Modernização da doca de pesca de Esposende
Região de intervenção | Freguesia - União de Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
Concelho - Esposende
Entidade beneficiária | Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, SA. (em liquidação)
Data de aprovação | 10-02-2017
Data de início | 01-11-2016
Data de conclusão | 29-12-2019
Custo total elegível | 1.092.240,00 €
Apoio financeiro da União Europeia | 819.180,00 €
Apoio financeiro público nacional | 273.060,00 €
(a financiar parcialmente pela Doca Pesca - com protocolo já assinado, remanescente Capital Social)
I) a reparação da grua de elevação vertical com a instalação de um guincho para movimentação das embarcações e com a correção da inclinação da rampa-varadouro;
II) na recuperação/beneficiação das plataformas flutuantes, e respetivas pontes inclinadas de acesso pedonal
III) a execução de plataforma de nível em avanço, sobre o prisma de enrocamento que bordeja a doca, para armazenamento exterior de aprestos de pesca;
IV)) execução de rede de abastecimento de água com pontos distribuídos ao longo da periferia da doca e nas plataformas flutuantes;
V) no ordenamento/beneficiação do sistema de depósito diferenciado de resíduos, instalação de iluminação pública e de posto de abastecimento de combustíveis às embarcações de pesca.
Objetivos
Atividades
A Modernização da doca de pesca de Esposende consiste:
I)na reparação da grua de elevação vertical;
II) na instalação de um guincho para movimentação das embarcações na rampa-varadouro;
III) na correção da inclinação da rampa-varadouro;
IV) na recuperação/beneficiação das plataformas flutuantes;
V) na recuperação/beneficiação das pontes inclinadas de acesso pedonal às plataformas flutuantes;
VI) na colocação de tampas nos topos fustes metálicos de guiamento vertical das plataformas flutuantes;
VII) na execução de plataforma de nível em avanço, sobre o prisma de enrocamento que bordeja a doca, para armazenamento exterior de aprestos de pesca;
VIII) na execução de rede de abastecimento de água com pontos distribuídos ao longo da periferia da doca e nas plataformas flutuantes;
IX) no ordenamento/beneficiação do sistema de depósito diferenciado de resíduos.
X) na instalação de iluminação pública;
XI) na instalação de posto de abastecimento de combustíveis às embarcações de pesca.
Resultados esperados/atingidos
Condições de segurança e de trabalho
0%
50%
100%
1 (doca de pesca)
Designação do projeto | Modernização do portinho de pesca da Apúlia
Código do projeto | MAR-01.05.02-FEAMP-0028
Objetivo principal | Modernização do portinho de pesca da Apúlia
Região de intervenção | Freguesia - União de freguesias de Apúlia e Fão
Concelho - Esposende
Entidade beneficiária | Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, SA. (em liquidação)
Data de aprovação | 10-02-2017
Data de início | 01-11-2016
Data de conclusão | 29-12-2019
Custo total elegível | 716.782,50 €
Apoio financeiro da União Europeia | 537.586,88 €
Apoio financeiro público nacional | 179.165,62 €
(a financiar parcialmente pela Doca Pesca - com protocolo já assinado, remanescente Capital Social)
Objetivos
I)a beneficiação dos portões e dos sanitários e balneários dos arrumos de aprestos de pesca;
II) a reparação do edifício dos arrumos de aprestos de pesca, incluindo um ponto de água e iluminação no exterior;
III) a colocação de vedação limitadora do espaço de armazenagem exterior das artes de pesca e, de estrados no solo no espaço exterior para deposição das artes de pesca e a beneficiação do sistema de deposição e recolha seletiva de resíduos, bem como do posto de vendagem de pescado;
Atividades
A Modernização do portinho de pesca da Apúlia, consiste:
I)na beneficiação dos portões dos arrumos de aprestos de pesca;
II) na beneficiação dos sanitários e balneários dos arrumos de aprestos de pesca;
III) na reparação de cantarias e sistemas de impermeabilização exteriores, no edifício dos arrumos de aprestos de pesca;
IV) na colocação de vedação limitadora do espaço de armazenagem exterior das artes de pesca;
V)na colocação de estrados no solo no espaço exterior, devidamente localizados, para deposição das artes de pesca;
VI) na instalação de ponto de água e de iluminação, fixados ao edifício de arrumos de aprestos de pesca, para trabalhos na área exterior;
VII) na remoção de afloramentos rochosos na zona entre marés da faixa de acesso das embarcações ao mar;
VIII) na beneficiação do sistema de deposição e recolha selectiva de resíduos; e a beneficiação/ampliação do posto de vendagem de pescado;
Resultados esperados/atingidos
Condições de segurança e de trabalho
0%
50%
100%
1 (portinho de pesca)
