Operações integradas de requalificação e valorização de zonas de risco e de áreas naturais degradadas situadas no litoral

Apresentação

 
As zonas costeiras assumem uma importância estratégica crescente em termos ambientais, económicos, sociais e culturais.

As zonas costeiras assumem uma importância estratégia crescente em termos ambientais, económicos, sociais e culturais. A resolução dos seus problemas, designadamente o controlo dos processos erosivos, da ocupação urbana de zonas de risco, da destruição de habitats e a perda de biodiversidade e do declínio das actividades económicas, revela-se prioritária no âmbito de uma política de desenvolvimento sustentável, implicando que se procure o equilíbrio e interacção indispensáveis entre a conservação dos recursos naturais, a protecção da natureza e o desenvolvimento socioeconómico de cada região, encontrando-se as soluções mais eficazes que lhes assegurem um efectivo desenvolvimento sustentável e equilibrado.Foi com esta preocupação que em Junho de 2008 foi lançado programa nacional de requalificação e valorização da orla costeira Polis Litoral. 

 
Operações integradas

No âmbito da política integrada e coordenada para as zonas costeiras que favoreça a protecção ambiental e a valorização paisagística, mas que enquadre também a sustentabilidade e a qualificação das actividades económicas que aí se desenvolvem, o XVII Governo Constitucional determinou, em Resolução do Conselho de Ministros 90/2008, de 3 de Junho, a realização de um conjunto de operações de requalificação e valorização de zonas de risco e de áreas naturais degradadas situadas no litoral, em espaços de intervenção prioritária, designadas Polis Litoral - Operações Integradas de Requalificação e Valorização da Orla Costeira.

Os objectivos essenciais destas intervenções são:

Proteger e requalificar a zona costeira,
tendo em vista a defesa da costa, a promoção da conservação da natureza e biodiversidade, a renaturalização e a reestruturação de zonas lagunares e a preservação do património natural e paisagístico, no âmbito de uma gestão sustentável.

Prevenir e defender,

pessoas, bens e sistemas de riscos naturais.

Promover a fruição pública do litoral,
suportada na requalificação dos espaços balneares e do património ambiental e cultural.

Potenciar os recursos ambientais como fator de competitividade,
através da valorização das atividades económicas ligadas aos recursos do litoral e associando-as à preservação dos recursos naturais.

A execução destas intervenções é assegurada por empresas públicas constituídas sob a forma de sociedade comercial de capitais exclusivamente públicos, com a participação maioritária do Estado e minoritária dos municípios territorialmente abrangidos.
Numa primeira fase foram identificadas três áreas - Polis Litoral Norte, Polis Litoral Ria de Aveiro, Polis Litoral Ria Formosa - a que se juntou, posteriormente, o Polis Litoral Costa Vicentina.

 
Intervenções - onde estão a ser implementadas

Zonas de risco e áreas naturais degradadas situadas no litoral

308 km
de frente costeira 
220 km
de frentes lagunares e estuarinas
da Costa Continental
Portuguesa
37%

Polis Litoral Norte, Sociedade para a Requalificação e valorização do Litoral Norte, S.A. (em liquidação)

 

Edifício de Apoio à Doca de Recreio

4900-405 Viana do Castelo

Telf. 258 806 440

Fax. 258 806 449

geral@polislitoralnorte.pt

Acionistas:
Financiamento: